Maio 2025

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Porto Alegre/RS | 18.05.2025

Foi realizada neste domingo a 3ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). No Rio Grande do Sul, 1.492 candidatos inscritos estavam habilitados a prestar a prova, aplicada das 13h às 18h, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).  A organização do exame é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Porto Alegre/RS | 15.05.2025

Teve início nesta quinta-feira o FONAJUS Itinerante, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Comitê Estadual de Saúde do TJRS, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A agenda incluiu visitas ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), ao Telessaúde, da Justiça Federal e à Vara Estadual da Saúde Pública.

Na foto: Conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira (ao centro), durante visita institucional ao HCPA.

Lajeado/RS | 13.05.2025

Mutirão de prestação de serviços gratuitos ao público mobiliza 26 instituições públicas. A ação vai até o sábado dia 17 com atendimentos no Ginásio Claudião, rua Roberto Stahlschmidt, Bairro Moinhos, das 13h às 18h, em Lajeado/RS.

Na foto: servidora do TJRS (à esq.) presta atendimento à cacica Kaingang Miriane (à dir.), que foi com sua avó a Lajeado fazer a retificação do nome registral com acréscimo da denominação indígena. 

Porto Alegre/RS | 08.05.2025

O Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) realizou reunião com a presença de representantes do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, membros do FIC e convidados. Entre os principais assuntos debatidos estiveram a ampliação da Unidade de Saúde Prisional vinculada à Associação Hospitalar Vila Nova e o levantamento de dados sobre atendimentos de saúde realizados no sistema prisional

Porto Alegre/RS | 07.05.2025

O Tribunal de Justiça do RS, a Virada Sustentável e o Projeto Kombina entregaram os primeiros conjuntos de jogos educativos que aliam conhecimento ambiental, sustentabilidade e história, voltados a professores e alunos. A entrega ocorreu na EMEF Profª Ana Íris do Amaral, no Bairro Protásio Alves, onde estudantes do terceiro e quarto anos, puderam se divertir com os desafios propostos pelo jogo.

ESPECIAL | 05.05.2025

O cenário devastador da enchente trouxe à tona um problema para as pessoas que perderam tudo: a falta dos documentos civis (certidões de nascimento, casamento e óbito). A Corregedoria-Geral de Justiça do RS promoveu força-tarefa nos abrigos temporários para auxiliar no trabalho de identificação e registro civil dos desalojados.

Na foto: abrigo na Sociedade de Ginástica de Porto Alegre (SOGIPA).

ESPECIAL | 02.05.2025

Um terço da chuva esperada para todo o ano cai sobre o Rio Grande do Sul. Os rios elevam-se a níveis sem precedentes em mais de um século e meio. Em Porto Alegre as comportas do Cais Mauá são fechadas para impedir que o Guaíba invada o Centro Histórico, e a Prefeitura decreta estado de calamidade pública.

Na foto: águas do Guaíba atingiram o prédio da sede do TJRS, no bairro Praia de Belas.

Montenegro/RS | 25.04.2025

Terminou na madrugada deste sábado o júri do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta em 2024. A Juíza de Direito Débora de Souza Vissoni e anunciou a decisão do Conselho de Sentença às 00h40min, que condenou o réu Alexsandro Alves Gunsch a 26 anos e 8 meses por feminicídio.

Na foto: familiares da vítima durante a leitura da sentença.

Porto Alegre/RS | 24.04.2025

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho para destacar instituições que prestaram apoio na realização das eleições municipais de 2024.

Na foto: Presidente do TRE/RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes (à esq.) e Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto.

Porto Alegre/RS | 22.04.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS  realizou visita técnica na Ocupação Terra Vista, localizada no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A atividade faz tem como objetivo avançar no debate sobre a regularização de terrenos ocupados por famílias na região.

Na foto: moradoras da Ocupação preparam lanche.

Porto Alegre/RS | 12.04.2025

O projeto, iniciado em 2009, tem por objetivo trazer ao conhecimento da comunidade um pouco da história da principal praça da capital gaúcha. Os participantes desta edição de abril foram guiados em visitas ao Monumento Júlio de Castilhos, Palácio da Justiça e Biblioteca Pública do Estado.

Porto Alegre/RS | 10.04.2025

Na Semana Nacional da Saúde no Judiciário, que acontece de 7 a 11 de abril, o ônibus da Justiça Itinerante esteve no bairro Belém Novo atendendo a comunidade local, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações sobre questões judiciais relacionadas ao tema.

Porto Alegre/RS | 09.04.2025

Na manhã desta quarta-feira, no Cais Mauá, no espaço RS Innovation Stage, a  Presidente do Inovajus, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, e o Coordenador do Comitê de Governança e Inovação e Diretor de Segurança da Informação do TJRS, Desembargador Ricardo Torres Hermann, apresentaram o painel "Transformação Digital no Judiciário gaúcho".

Porto Alegre/RS | 07.04.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de  Justiça do RS realizou uma visita técnica à área do Dique Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, que é objeto de ação judicial promovida pela Prefeitura de Porto Alegre e que envolve famílias residentes no local. A visita é parte do procedimento de conciliação no processo de reintegração de posse com o objetivo de alcançar uma solução de consenso entre as partes.

Cruzeiro do Sul/RS | 03.04.2025

Ocorreu no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes de 2023 e 2024, audiência pública para tratar dos desafios da recuperação dos municípios afetados. A ação foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS e reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade.

Porto Alegre/RS | 01.04.2025

A Sala Cortex do TJRS conta com painéis estatísticos para visualizar e comunicar informações relevantes, como métricas, tendências, previsões e outras análises importantes.​​ Os temas abordados incluem metas do Conselho Nacional de Justiça, orçamento, gestão de pessoas, plano de contratações, projetos e planejamento estratégico.

Porto Alegre/RS | 31.03.2025

Cerca de 24 famílias que residem nas proximidades do Dique do Sarandi, Zona Norte da Capital, participaram de um encontro mediado pelo TJRS para tratar de um processo movido pelo Município de Porto Alegre que pede a retirada dos moradores para a realização de obras no Dique.

Na foto: o Diretor do Departamento Municipal de Habitação, André Machado, em entrevista. 

Tramandaí/RS | 28.03.2025

Segundo e último dia do júri popular do caso de tentativa de homicídio da cabeleireira Návia Regina Christan, ocorrido em 2017, no litoral gaúcho. Os quatro réus foram considerados culpados pelos sete jurados. As penas variam de  11 a 18 anos de reclusão em regime fechado.  O Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, Presidente do Tribunal do Júri, fez a leitura da sentença por volta das 21h.

Tramandaí/RS | 27.03.2025

Primeiro dia do júri popular do caso de tentativa de homicídio da cabeleireira Návia Regina Christan, ocorrido em 2017, no litoral gaúcho. A vítima levou um tiro no rosto e ficou cega do olho direito. Quatro réus são julgados: a irmã e o cunhado da vítima, como mandantes; uma conhecida da vítima, acusada de contratar o atirador; e, por fim, o executor dos disparos.

Porto Alegre/RS | 21.03.2025

A unidade móvel da Justiça gaúcha prestou atendimentos, das 13h às 17h, a pessoas em busca de esclarecimentos sobre questões tributárias. A ação fez parte das atividades 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária. A Justiça Itinerante é um programa que leva os serviços do Poder Judiciário à população, facilitando o acesso a informações e à resolução de demandas jurídicas. 

Porto Alegre/RS | 18.03.2025

Servidores de áreas administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participaram de workshop com a equipe da Microsoft. A intenção é desenvolver conhecimentos para utilizar inteligência artificial como auxiliar nos desafios do dia a dia.

Na foto: servidores do TJRS em uma das dinâmicas propostas pelo workshop.

Porto Alegre/RS | 14.03.2025

Iniciada em 2023, esta 1ª edição do projeto Academia de Líderes formou 73 pessoas, entre magistrados e servidores. O objetivo do programa é promover a formação e o desenvolvimento de lideranças do Judiciário gaúcho. 

Porto Alegre/RS | 11.03.2025

Na Semana da Mulher, a campanha institucional Escolha ser Você, do TJRS, recebe a jornalista, escritora e influenciadora digital Patrícia Parenza com a palestra Envelhecer sem Pirar, que aborda o estereótipo da beleza aliada à juventude e o preconceito a pessoas com mais de 50 anos de idade, em especial as mulheres.

Porto Alegre/RS | 10.03.2025

Na foto (da esq. p/ dir.): Desembargadores Márcio André Keppler Fraga, João Pedro de Freitas Xavier e Márcio Schlee Gomes; Desembargadora Cristiane da Costa Nery; Governador do Estado do RS, Eduardo Leite; Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto; Desembargador Alexandre Fernandes Gastal.

Montenegro/RS | 06.03.2025

O júri do homem acusado pela morte de Débora Michels Rodrigues da Silva foi cancelado nesta manhã. A decisão ocorreu após o réu, na véspera, revogar os poderes conferidos à sua advogada, medida que inviabiliza o prosseguimento do julgamento. 

Na foto: a Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro, Débora de Souza Vissoni,  em entrevista após o cancelamento do júri.

Porto Alegre/RS | 19.02.2025

A evento é promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo ampliar o diálogo sobre a política de drogas no Brasil.

Na foto: Desembargador Jayme Weingartner Neto (à esq.) e Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion.

Porto Alegre/RS | 17.02.2025

Magistrados do Poder Judiciário gaúcho e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária fizeram visita às obras de reforma e revitalização da Cadeia Pública, antigo Presídio Central.

Na foto: integraram a  comitiva o Juiz-Corregedor Bruno Jacoby de Lamare (à esq.) e o Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

Coronel Bicaco/RS | 14.02.2025

Dieison Correa Zandavalli foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato de Daiane Griá Sales, indígena cainguangue de 14 anos.

Na foto: à esquerda o advogado assistente de acusação, Ubiratan Azevedo; ao centro, a promotora de justiça Lúcia Callegari; os dois comemoram a condenação do réu junto com manifestantes caingangues e familiares da vítima.

Coronel Bicaco/RS | 13.02.2025

Começa o julgamento de Dieison Correa Zandavalli, acusado de assassinar, em 2021, a indígena caingangue Daiane Griá Sales, de 14 anos. O crime ocorreu em uma área de lavoura no município de Redentora, noroeste do Rio Grande do Sul.

Na foto: a mãe da vítima, Julia Griá (à dir.), em depoimento com auxílio de intérprete (à esq.), por não ser fluente na Língua Portuguesa.

Porto Alegre/RS | 06.02.2025

A 1ª reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) tratou, dentre outros assuntos, do fornecimento de medicamentos aos presos e da proposta de demolição de parte do Instituto Psiquiátrico Forense.

Na foto: Deputada Estadual Delegada Nadine, durante sua fala na reunião do FIC.

Porto Alegre/RS | 05.02.2025

Corpo de Bombeiros realiza treinamento de salvamento no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Na foto: bombeiro realiza rapel na parte externa do prédio do TJRS, a partir do terraço, a uma altura de 15 andares.

Porto Alegre/RS | 10.01.2025

O Projeto Tamo Junto: Metodologias para Abordagens de Adolescentes – Cultivando Saúde no Contexto Socioeducativo, visa capacitar profissionais para promover a saúde emocional e o bem-estar de adolescentes, tanto em medidas socioeducativas quanto fora desse contexto. 

Na foto: Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, titular da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS (CIJRS).

Porto Alegre/RS | 07.01.2025

A ação aconteceu em uma área de 27 mil m² na Ilha do Pavão, localizada entre Porto Alegre e Guaíba, uma das 16 ilhas que compõem o Delta do Jacuí. O projeto busca garantir o direito à moradia por meio da regularização fundiária, beneficiando pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Na foto: da esq. p/ dir.: Juíza  Laura Ullmann López, Juiz-Corregedor Felipe Lumertz e Sandra Noeli Ferreira, Presidente da Associação de Moradores da Ilha do Pavão.