Junho 2026

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Tramandaí/RS | 28.05.2026

“Essa é a nossa garantia!” A frase repleta de emoção e significado é de um dos moradores mais antigos da Portelinha, comunidade de Tramandaí, no Litoral Norte gaúcho, que aguardava há anos pela regularização fundiária. O registro do imóvel de Ailton da Cruz Marques (foto) foi um dos mais de 1,1 mil títulos entregues na tarde desta quinta-feira, em uma cerimônia realizada pelo Poder Judiciário, Prefeitura Municipal e Registro de Imóveis. A solenidade ocorreu em uma escola da cidade, cujo ginásio ficou lotado por famílias que esperavam pelo momento. (Texto: Janine Souza)

Porto Alegre/RS | 25.05.2026

Entre esta segunda e terça-feira (25 e 26/5), o Poder Judiciário do RS realiza, na Capital, mais uma edição do Projeto Terra: Eu Sou Cohab!, iniciativa voltada à regularização fundiária e à ampliação do acesso a direitos. A ação ocorre das 9h às 16h no Centro Humanitário de Acolhimento Vida (Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132), no bairro Rubem Berta. O objetivo é assegurar dignidade, inclusão social e segurança jurídica às famílias beneficiadas, permitindo que tenham reconhecido oficialmente o direito à moradia e à propriedade dos imóveis onde vivem há anos. (Texto: Fabi Càrvalho)

Porto Alegre/RS | 16.05.2026

Em um ambiente tomado por afeto, esperança e expectativa, a 8ª edição do Dia do Encontro foi realizado neste sábado (16/5), em Porto Alegre, e reuniu histórias capazes de tocar corações e transformar destinos. Crianças e adolescentes que aguardam adoção tiveram a oportunidade de conviver com habilitados à adoção, em uma tarde marcada pela descontração e pela construção de novos vínculos familiares. (Texto: Fabi Càrvalho)

Porto Alegre/RS | 16.05.2026

Para o encontro, foram convidadas duas personalidades de destaque na pauta antirracista: a Juíza do TJRS Karen Luise Vilanova de Souza, uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos, e a escritora e psicanalista Eliane Marques (foto), que aborda o tema por meio da literatura. A mediação foi da professora Simone Paulon, psicóloga, docente da UFRGS e criadora da Clínica Feminista da universidade. (Texto: Janine Souza)

Porto Alegre/RS | 15.05.2026

Katia Suman foi a primeira mulher a atuar como âncora em uma emissora de rádio gaúcha. Tânia Carvalho é pioneira da televisão gaúcha, sendo a primeira apresentadora do Jornal do Almoço, no início da década de 1970. Madgéli Frantz Machado foi criada por um pai solo e tornou-se uma magistrada de referência nacional pela atuação na área da violência doméstica e familiar contra a mulher. (Texto: Janine Souza)

Porto Alegre/RS | 15.05.2026

O conceito de justiça idealizado e a busca pela perfeição da vida passam pela reflexão sobre o papel do Judiciário na sociedade. A avaliação é da Desembargadora Andréa Pachá, do TJRJ, para a pergunta "O que significa fazer justiça?", título da palestra da magistrada no Festival Fronteiras, realizada na tarde desta sexta-feira (15/05), no Palácio da Justiça. A mediação ficou a cargo da Psicóloga Sarah Puthin, Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS. (Texto: Janine Souza)

Porto Alegre/RS | 14.05.2026

No Mês da Infância Protegida, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul promoveu um debate sobre o Depoimento Especial, metodologia criada no Judiciário do Rio Grande do Sul para ouvir, de forma acolhedora e segura, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais. O evento reuniu profissionais que atuam na rede de proteção, como conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos, além de magistrados e servidores. (Texto: Janine Souza)

Na foto: Juiz-Corregedor Charles Maciel Bittencourt.

Porto Alegre/RS | 13.05.2026

O encontro reuniu os 20 jovens participantes, seus familiares, voluntários e representantes da Administração do TJRS para celebrar a iniciativa voltada à formação técnico-profissional e ao desenvolvimento humano — ferramentas essenciais para ampliar oportunidades e abrir caminhos para o futuro. (Texto: Luiza Meirelles)

Na foto: a 3ª Vice-Presidente do TJRS, Desa. Ana Paula Dalbosco, salientou o potencial do Pescar na vida dos jovens e ressaltou que eles foram selecionados pelo mérito e pela dedicação demonstrada ao longo do processo seletivo.

Porto Alegre/RS | 13.05.2026

Estudantes do 5º ano da Escola Municipal de Educação Básica Fidel Zanchetta, de Cachoeirinha, participaram do Programa Formando Gerações, iniciativa do Memorial do Judiciário do RS com mais de duas décadas de atuação. A atividade, realizada no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, levou cerca de 40 alunos do Ensino Fundamental a conhecer a estrutura do Estado, a história do Judiciário gaúcho e, ao final, a protagonizar a simulação de um júri. (Texto: Elisa Nunes e Silva)

Porto Alegre/RS | 12.05.2026

As atividades reúnem agentes das forças de segurança, especialistas e representantes de instituições vinculadas à organização de competições esportivas, em uma agenda voltada à troca de conhecimentos, ao alinhamento de procedimentos e ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos envolvidos. A Juíza de Direito Jocelaine Teixeira, Coordenadora do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto Alegre, participou da abertura eo evento. (Texto: Fabi Càrvalho)

Porto Alegre/RS | 05.05.2026

A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito da mulher, garantido em lei, que oferece à criança a oportunidade de ser acolhida por uma família habilitada e preparada para recebê-la com amor. Com esse propósito, a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS lançou, em 2017, o Projeto Entrega Responsável. A Assistente Social Judiciária Suellen Bezerra Alves Keller (foto) detalhou as diretrizes da iniciativa e apresentou os resultados da pesquisa. (Texto: Janine Souza)

Porto Alegre/RS | 04.05.2026

A Comissão Regional de Solução Fundiária (CRSF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, representada pela Presidente, a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, pela Juíza de Direito Paula Brun e pela Secretária Camila Mallet, reuniu-se na tarde desta segunda-feira com o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (foto). O encontro ocorreu no Centro Administrativo Municipal Guilherme Socias Villela, no Centro Histórico da Capital.  (Texto: Maria Inez Petry)

Porto Alegre/RS | 29.04.2026

Magistrados, professores, advogados e especialistas em Direito Tributário participaram na tarde desta quarta-feira do encontro Reforma Tributária - Um Debate Sobre a Lei Complementar 214/25, promovido pelo Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). (Texto: Alexandre Bach)

Na foto:  1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Cláudio Martinewski (à esq.), e Juíza-Corregedora Viviane Busatto.

Porto Alegre/RS | 28.04.2026

O evento “Justiça Inteligente: automação, IA e a evolução do processo eletrônico”, promovido pela OAB-RS, em parceria com o Conselho de Inovação e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CONINT/TJRS), foi marcado pela apresentação da IA GAIA Petição Inicial, que auxilia os advogados na distribuição dos processos judiciais, e que está em fase de implantação de novas funcionalidades. (Texto: Janine Souza)

Na foto: Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein.

Porto Alegre/RS | 16.04.2026

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou, nesta quinta-feira (16/4), a terceira edição do PopRuaJud, evento voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua. O mutirão ofereceu, durante toda a tarde, mais de 20 serviços nas áreas de assistência social, orientação jurídica, saúde e cidadania a essa parcela vulnerável da população, em parceria e atuação conjunta de instituições públicas e organizações da sociedade civil. A atividade aconteceu de forma paralela e integrada aos serviços ofertados na 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. (Texto: Márcio Daudt)

Porto Alegre/RS | 14.04.2026

A ação ocorre na Central de Atendimento ao Eleitor (Rua Siqueira Campos, 805), no Centro Histórico.

No local, são oferecidos serviços de emissão de documentos por órgãos de identificação civil, além de atendimento a migrantes, com a participação da ACNUR e da ONU Migração. Também estão disponíveis serviços eleitorais do TRE, atendimentos judiciais, perícias do INSS e serviços assistenciais, como o Cadastro Único, em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social. (Texto: Maria Inez Petry)

Porto Alegre/RS | 13.04.2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do RS acompanhou a atividade da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! realizada na Cadeia Pública de Porto Alegre. Durante a ação foram atendidos mais de 70 apenados, que realizaram os procedimentos para a criação do documento de identidade. O Registre-se! é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e é organizado localmente pelos tribunais estaduais, buscando a promoção da garantia do direito fundamental à documentação básica, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social. (Texto: Márcio Daudt)

Porto Alegre/RS | 10.04.2026

A última atividade da programação da Semana Nacional da Saúde foi realizada no Quilombo dos Machado, na zona norte da capital. Por meio do projeto Justiça Itinerante e o apoio de instituições parceiras, foram realizadas emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito, títulos eleitorais, informações sobre programas de assistência social e da oferta de serviços de saúde, como vacinação e tipagem sanguínea. (Texto: Fabi Carvalho)

Na foto: Juíza Viviane Castaldello Busatto (à esq.)  realiza atendimento jurídico à moradora do Quilombo.

Porto Alegre/RS | 09.04.2026

O Fórum Gaúcho da Justiça Restaurativa (FGJR) realizou sua segunda reunião de 2026. O encontro marcou avanços significativos na consolidação da iniciativa, especialmente no que se refere à formalização de sua estrutura institucional, com a aprovação da minuta do termo de cooperação entre as instituições que estão atuando para a criação do Fórum. A reunião foi conduzida pela Juíza de Direito Auxiliar do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Cristiane Hoppe (foto). (Texto: Fabi Carvalho)

Porto Alegre/RS | 08.04.2026

Um projeto que promove a conscientização de jovens a respeito de atos infracionais em ambiente escolar. Este é o objetivo do projeto Juízo na Escola, realizado pela Juíza de Direito Marina Fernandes de Carvalho (foto). A magistrada  palestrou na manhã desta quarta-feira, 8/4, para cerca de 200 alunos do ensino médio do Colégio Marista Ipanema, na Zona Sul de Porto Alegre. O evento de hoje foi a abertura das atividades do projeto neste ano. (Texto: Fabi Carvalho)

Porto Alegre/RS | 06.04.2026

Na Aldeia Kaingang Fág Nhin, zona leste de Porto Alegre, membros da comunidade e profissionais da saúde e do Sistema de Justiça se reuniram no evento que deu início à 2ª Semana Nacional da Saúde, nesta segunda-feira (6/4). A programação, promovida pelo Judiciário gaúcho em parceria com instituições municipais, estaduais e federais, ocorreu na abertura da Semana da Saúde, que acontece de 4 a 10 de abril. A atividade antecedeu o Dia Mundial da Saúde, que é comemorado em 7 de abril. (Texto: Luiza Meirelles)

Porto Alegre/RS | 01.04.2026

Representantes da Assembleia Legislativa do Estado buscam referências no trabalho desenvolvido pela área de inovação e tecnologia do Judiciário gaúcho. A reunião, conduzida pelo Presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia (CONINT), Desembargador Leandro Raul Klippel (foto), foi uma oportunidade para os membros do Legislativo conhecerem melhor as iniciativas do Tribunal que modernizaram a prestação de serviços e qualificaram o atendimento à população. (Texto: Luiza Meirelles)

Porto Alegre/RS | 01.04.2026

A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias (CRSF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e o Juiz de Direito Juliano Breda, integrante da comissão, conduziram, nessa terça-feira (31/3), reunião com uma comitiva do Município de Nonoai. Foi apresentado à Comissão trabalho topográfico realizado na área em disputa, que subsidiará o processo de mediação voltado à delimitação de terras indígenas em Nonoai, norte do Estado. (Texto: Maria Inez Petry)

Porto Alegre/RS | 30.03.2026

 A Juíza de Direito Taís Culau de Barros (em destaque na foto), titular do 1º Juízo do 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre, participou, nesta segunda-feira (30/3), das atividades que marcaram o 2º aniversário da Re-Humam — rede de assistência humanizada do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) voltada a mulheres em situação de violência. (Texto: Maria Inez Petry)

Porto Alegre/RS | 27.03.2026

O seminário “Ampliando o Olhar do Sistema de Justiça – Feminicídio, Subnotificação e Respostas Institucionais” reuniu integrantes do sistema de justiça e da segurança pública, com o objetivo de qualificar a atuação institucional diante dos casos de feminicídio e violência contra a mulher (Texto: Fabi Càrvalho e Maria Inez Petry)

Na foto: Juízas Cristiane Zardo (esq.) e Andréa Russo.

Porto Alegre/RS | 25.03.2026

Durante painel realizado no palco RS Innovation, duas novas ferramentas do TJRS foram apresentadas aos participantes: a atualização da GAIA Petição Inicial e o Chatbot Ligero Smart IA. O lançamento foi apresentado pelo Juiz Assessor da Presidência e Coordenador-Geral da Assessoria de Inovação e Tecnologia do Tribunal (AIT), André Luís de Aguiar Tesheiner (foto), e pelo Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC), Antônio Braz. (Texto: Luiza Meirelles)

Porto Alegre/RS | 24.03.2026

O TJRS realizou o "III Fórum dos Povos de Terreiro – Mulheres Guardiãs do Axé: Dignidade e Justiça". O evento, realizado nessa segunda (23/4), foi organizado pela Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade do Judiciário em parceria com a Comissão dos Direitos Humanos do TJRS e com a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do RS. (Texto: Álvaro Viccenzo)

Na foto: Ìyá Cláudia Chu, da RENAFRO.

Porto Alegre/RS | 23.03.2026

Evento organizado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados para produzir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 34, de 2024, que propõe a inclusão da primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no texto constitucional. (Texto: Luiza Meirelles)

Na foto: da esq. p/ dir.: Conselheiro Cezar Miola, Juiz Charles Bittencourt, Deputada Estadual Adriana Lara, Deputado  Federal Osmar Terra e Promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga.

Porto Alegre/RS | 20.03.2026

Para enfrentar os desafios urgentes de cuidar do meio ambiente e de formar cidadãos mais conscientes e preocupados com o futuro do planeta, o Judiciário gaúcho e a Virada Sustentável uniram forças para promover, nesta sexta-feira (20/03), seminário sobre educação climática voltado a professores e gestores do 7ª, 8°, 9ª ano e do Ensino Médio da rede pública e privada do estado. (Texto: Luiza Meirelles)

Na foto: Julia Caon, Coordenadora Socioambiental da Virada Sustentável.

Porto Alegre/RS | 18.03.2026

A violência doméstica ou de gênero contra a mulher é um tema que diz respeito aos homens — e a toda a sociedade. Com esse entendimento, o Jornalista Paulo Germano, do Grupo RBS, foi convidado pelo TJRS para promover uma reflexão sobre o papel masculino no enfrentamento dessa problemática. (Texto: Janine Souza)

Na foto: Desembargadora Rosane Bordasch, 2ª Vice-Presidente do TJRS (esq.) e Paulo Germano.

Porto Alegre/RS | 13.03.2026

A violência que vitima e mata mulheres preocupa e tem mobilizado instituições e sociedade na busca de soluções para o enfretamento do problema. No Judiciário Estadual gaúcho, uma das estratégias é a aplicação dos Grupos Reflexivos de Gênero (GRGs), com o objetivo de reeducar e transformar o comportamento de homens envolvidos em situações de violência doméstica, familiar ou afetiva contra mulheres. Abrindo a reunião, a Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado (ao centro na foto), pioneira no Estado na criação dos GRGs, (Texto: Márcio Daudt)

São Leopoldo/RS | 09.03.2026

O Foro da Comarca de São Leopoldo aderiu, nesta segunda-feira (9/3), à campanha Banco Vermelho, iniciativa que simboliza o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no país. A iniciativa compõe uma das séries de ações previstas na Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 9 a 13 de março, que mobiliza diversas comarcas do RS. (Texto: Maria Inez Petry)

Porto Alegre/RS | 08.03.2026

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lançou, neste domingo, a campanha “TJRS no enfrentamento à violência contra a mulher”, reforçando o compromisso institucional com a promoção dos direitos das mulheres e com o combate à violência de gênero. O início da ação ocorreu em um momento de grande visibilidade e mobilização social: a final do Campeonato Gaúcho, quando Internacional e Grêmio entraram em campo para decidir mais um título estadual. (Texto: Janine Souza)

Porto Alegre/RS | 06.03.2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJRS participou de mutirão de atendimentos sociais e de saúde promovido pela Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Alegre, em parceria com o Tribunal gaúcho, órgãos e entidades da rede de proteção às mulheres. (Texto: Fabi Càrvalho)

Porto Alegre/RS | 03.03.2026

Foi realizada na tarde desta terça-feira (3/3) a primeira reunião ordinária do Comitê Estadual de Saúde RS/CNJ, coordenado pelo Desembargador Eugênio Couto Terra (foto). O encontro marcou o início de uma série de reuniões mensais previstas para este ano e reuniu representantes de diversas instituições, em formato híbrido, com participação presencial e virtual, no edifício-sede do TJRS. (Texto: Maria Inez Petry)