Dezembro 2025

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Porto Alegre/RS | 29.11.2025

A 9ª edição da Noite dos Museus, evento que transforma Porto Alegre em um circuito cultural vibrante, contou com a participação do TJRS com shows das bandas Lux Sonora, Casa Torta (foto) e da cantora e compositora Camila Balbueno e com visitação ao Memorial do Judiciário na exposição fotográfica Marcas da Enchente, que relembra a catástrofe climática enfrentada pelo Estado no ano passado.

Porto Alegre/RS | 25.11.2025

O Projeto Justiça Itinerante realizou mutirão social na Vila dos Papeleiros, em Porto Alegre. A ação ocorreu no Loteamento Santa Terezinha e levou serviços essenciais do Judiciário e de instituições parceiras diretamente à comunidade, com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e promover a cidadania.

Na foto: dentro do ônibus do TJRS, moradora (à esq.) é atendida por servidora do TRE.

Porto Alegre/RS | 19.11.2025

Celebração ao Dia da Consciência Negra, realizado no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), abordou a valorização da ancestralidade como forma de fortalecer a memória. O painel teve mediação da Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, com participação da Juíza Flávia Monteiro, do TJRS, da Juíza Andremara dos Santos, do TJBA, da Deputada Estadual Laura Sito (foto) e da psicóloga Kátia Adriane Rodrigues Ferreira. 

Alvorada/RS | 18.11.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS realizou visita técnica no Distrito Industrial de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O terreno, pertencente ao Município e objeto de ação de reintegração de posse que tramita há 10 anos, possui cerca de 44 hectares e abriga aproximadamente 750 famílias.

Na foto: o líder comunitário Sandro Miguel Madureira (à esq.) e a Juíza Jacqueline Bervian.

Porto Alegre/RS | 14.11.2025

 Foi realizado na Fundação Pão dos Pobres o workshop “O Saber Diário da Justiça Restaurativa e Seus Princípios”. A atividade integrou a programação da Semana da Justiça Restaurativa, que é celebrada mundialmente. O evento foi promovido pelo  CEJUSC/TJRS, pela Fundação Pão dos Pobres e teve apoio da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS) e do NUPEMEC/TJRS.

Porto Alegre/RS | 13.11.2025

O 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), foi marcado pela apresentação de painéis que promoveram reflexões sobre temas atuais e desafiadores para o Sistema de Justiça. As discussões reforçaram o compromisso do Judiciário para buscar soluções adequadas de conflitos, com o fortalecimento de sua atuação diante das novas demandas sociais e tecnológicas. 

Porto Alegre/RS | 12.11.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS realizou visita técnica na Ocupação Rincão Jardim da Lagoa, na Restinga, zona sul de Porto Alegre, uma área de mais de 820 mil m². O encontro foi conduzido pela Juíza de Direito Dulce Oppitz e pela Juíza Jacqueline Bervian, integrantes da Comissão. A atividade teve como objetivo conhecer a realidade das 650 famílias que vivem na Ocupação.

Porto Alegre/RS | 27.10.2025

Homem acusado de estupro de vulnerável e homicídio duplamente qualificado contra o sobrinho, Andrei Ronaldo Goulart Gonçalves, teve seu primeiro dia de júri popular no plenário dos grandes júris, no Foro Central de Porto Alegre. O julgamento está previsto para dois dias.

Na foto: o Advogado de defesa Edson Perlin, durante entrevista. 

Porto Alegre/RS | 24.10.2025

Foi celebrada nesta sexta-feira  a formatura da 2ª Turma da Academia de Líderes, do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS (CJUD). A cerimônia, realizada no auditório do CJUD, em Porto Alegre, marcou a conclusão de 94 formandos que iniciaram o curso em 2024. No total, foram 144 horas-aula, ministradas por 13 professores, sobre a nova arquitetura  da liderança, inteligência socioemocional, psicologia para líderes e outros temas essenciais para o desenvolvimento de uma liderança sólida.

Porto Alegre/RS | 23.10.2025

Na noite desta quinta-feira, dando continuidade à programação do III Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária, painel temático abordou a atuação integrada das instituições na solução de conflitos fundiários no estado. O evento ocorre no Palácio da Justiça, centro de Porto Alegre e é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Porto Alegre/RS | 23.10.2025

Esta edição do podcast do TJRS contou com oso Desembargadores Sérgio Miguel Achutti Blattes e Francesco Conti, além do Assessor Especial da Presidência, Ivandre Medeiros. Além dos três entrevistados, outros magistrados e diretores de entidades representativas também participaram da conversa, por videoconferência, para explicar o reflexo dos projetos no dia a dia do Judiciário gaúcho.

Porto Alegre/RS | 23.10.2025

Acadêmicos de Direito da UniRitter participaram do projeto Portas Abertas do TJRS. O programa apresenta a estrutura, história e inovações do Poder Judiciário gaúcho a estudantes de todo estado.

Na foto: os alunos foram recebidos pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório.

Porto Alegre/RS | 17.10.2025

O Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral é o vencedor do Prêmio ODS RS 2025, no Grupo Trabalhos Acadêmicos – Categoria Educação e Cidadania, por estudo sobre a aplicação da Justiça Restaurativa na Comarca de Pelotas. A premiação busca valorizar projetos que ajudam a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações Nações Unidas como educação de qualidade, saúde, igualdade, inovação, combate à pobreza, meio ambiente e outros.

Porto Alegre/RS | 16.10.2025

O evento é realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Mediadores e conciliadores compartilharam experiências.

Na foto: Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, Coordenadora do NUPEMEC no RS, apresentou a estrutura autocompositiva do TJRS, que conta com 53 CEJUSCs, além do CEJUSC do Cidadão On-line, CEJUSCs temáticos e um Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários.

Porto Alegre/RS | 14.10.2025

A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu sessão didática voltada a acadêmicos do curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTEC) de Porto Alegre e Novo Hamburgo, da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) de Gravataí e da Faculdade Anhanguera de Alvorada. A iniciativa teve como objetivo proporcionar aos estudantes uma experiência concreta sobre o funcionamento do sistema de Justiça.

Porto Alegre/RS | 08.10.2025

O encaminhamento do parecer sobre o Plano de Carreira possibilita que a matéria já esteja na pauta da próxima reunião da CCJ, marcada para terça-feira, 14 de outubro.

Na foto: o relator da PL, Deputado Professor Bonatto (à esq.) recebeu o 2º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes.

Porto Alegre/RS | 07.10.2025

Intensifica o trabalho de diálogo e convencimento no Parlamento, por parte do TJRS, a fim de demonstrar a relevância das iniciativas para a Justiça estadual e, consequentemente, para a sociedade. 

Na foto: o Deputado Leonel Radde (à esq.) e o Desembargador Francesco Conti, integrante do Conselho de Relações Institucionais do TJRS.

Porto Alegre/RS | 06.10.2025

A Provedoria da Santa Casa de Porto Alegre recebeu a  visita do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório, e da  Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.

Porto Alegre/RS | 29.09.2025

O Tribunal do Júri da Capital condenou um dos três irmãos acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma mulher de 34 anos, ocorrido em 2015. A pena fixada foi de 19 anos e três meses de prisão, com imediato cumprimento.

Na foto: o Promotor de Justiça Francisco Lauenstein, em entrevista após a condenação.

Porto Alegre/RS | 26.09.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS realizou visita técnica à ocupação no prédio da Sociedade Espírita Allan Kardec, no centro de Porto Alegre, com o objetivo de verificar a situação de 30 famílias que vivem no local desde o dia 7 de setembro deste ano.

Na foto: um dos ambientes da ocupação foi transformado em creche.

Gravataí/RS | 23.09.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS realizou visita técnica a uma área de ocupação em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O objetivo foi verificar a situação de cerca de 80 famílias que vivem no local, cuja propriedade pertence à CPFL Transmissão, autora da ação de reintegração de posse.

Na foto: a Juíza de Direito Paula Brun (ao centro) fala com moradores da ocupação.

Canoas/RS | 23.09.2025

O projeto Justiça Itinerante esteve em Canoas para oferecer atendimentos gratuitos à comunidade. A ação integrou a Semana da Responsabilidade Social, promovida pela Universidade La Salle, e ocorreu das 9h às 15h, na rua Santa Catarina, nº 2251, no bairro Mathias Velho. Foram prestados serviços de Direito de Família, Direito Civil e Juizado Especial Cível, dentre outros.

São Leopoldo/RS | 19.09.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS realizou visita técnica à área de ocupação no bairro Campina, em São Leopoldo, na região do Vale do Sinos. O local, que é objeto de uma ação de reintegração de posse, abriga cerca de 36 famílias.

Na foto: as Juízas Jacqueline Bervian (esq.) e Paula Brun (centro) dialogaram com moradoras.

Porto Alegre/RS | 16.09.2025

O Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul esteve na Assembleia Legislativa para tratar da tramitação dos projetos de lei encaminhados pela Administração do Judiciário.

Na foto: Assessora Isabel Visalli, Desembargador Cairo Rodrigues Madruga, Juiz-Corregedor  Luís Antônio de Abreu Johnson, Assessor Saulo Loureiro e Assessor Especial Ivandre Medeiros.

Porto Alegre/RS | 13.09.2025

Mostra composta por fotografias da enchente de maio de 2024. O módulo III da exposição pode ser visitado de 13 de setembro a 9 de outubro de 2025 na Praça da Alfândega, em frente ao MARGS, Centro de Porto Alegre/RS. A produção é da Galeria Escadaria e do coletivo Arte para Todos com curadoria de Marcos Monteiro.

Porto Alegre/RS | 12.09.2025

Nesta sexta-feira (12/9), Porto Alegre sediou o II Seminário Internacional "Futuro Sustentável e Consumo Consciente", promovido pelo Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor (FEDC). O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, contou com o apoio institucional do TJRS.

Na foto: Claudia Lima Marques, Professora Titular de Direito Internacional Privado da UFRGS.

Porto Alegre/RS | 11.09.2025

A Justiça gaúcha promoveu, nesta  quinta-feira (11/9), uma sessão do Tribunal  do Júri adaptada para garantir a participação  plena de um réu surdo. O julgamento foi  presidido pela Juíza de Direito Eveline  Radaelli Buffon, titular do 1º Juizado da 2ª  Vara do Júri da Capital.

Na foto: as intérpretes de LIBRAS Jéssica Camila de Fraga (à esq., atrás) e Maria Cristina Laguna.

Porto Alegre/RS | 04.09.2025

Pelo décimo ano consecutivo, o Juizado do  Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) de Porto  Alegre está presente a uma das mais  tradicionais festas da capital. Iniciado no dia  1º/9, o Acampamento Farroupilha acontece  no Parque Maurício Sirotski Sobrinho até o dia 21/9. A expectativa oficial é de que dois  milhões de pessoas circulem pelo local.

Porto Alegre/RS | 03.09.2025

Terminou na madrugada desta quarta-feira (03/09) o júri dos dois homens acusados de espancar e matar um adolescente, de 17 anos, na Orla do Guaíba, em 2019. Após mais de 19 horas de julgamento no Foro Central de Porto Alegre, o Conselho de Sentença considerou os dois réus culpados pelo crime de homicídio triplamente qualificado de Haderson Júnior Martins Floriano. As penas fixadas são de 23 anos para Ygor Rodrigues Dupont, e de 20 anos para Márcio Teles Mendes Felber.

Porto Alegre/RS | 02.09.2025

O Acampamento Farroupilha ocorre no Parque da Harmonia, Centro Histórico da capital gaúcha. Este ano o evento ocorrerá todos os dias de 1 a 21 de setembro, das 9h às 24h. O acampamento é composto por piquetes montados e organizados por grupos tradicionalistas onde se cultivam os hábitos da tradição gaúcha, como o churrasco e o chimarrão. O evento é realizado anualmente para comemorar a Guerra dos Farrapos, movimento de caráter republicano que pretendia a separação do Rio Grande do Sul do Brasil imperial do século XIX.

Porto Alegre/RS | 26.08.2025

A Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, Relatora dos recursos, afastou a tese defensiva de que a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos, mantendo a validade do julgamento, realizado em dezembro de 2021. O Desembargador Luiz Antônio Alves Capra e a Desembargadora Viviane de Faria Miranda acompanharam o voto da Relatora.

Na foto: Advogada Tatiana Borsa, durante entrevista, antes de começar a sessão.

Porto Alegre/RS | 21.08.2025

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Alberto Delgado Neto, esteve na Assembleia Legislativa do Estado, na tarde desta quinta-feira, para protocolar dois projetos de lei considerados estratégicos para a modernização da estrutura do Judiciário Estadual.

Na foto: Desembargador Alberto (à esq.) e Deputado Estadual Pepe Vargas, Presidente da ALRS. 

Porto Alegre/RS | 18.08.2025

Os desafios da Justiça Ambiental frente às mudanças climáticas e as iniciativas do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul foram temas centrais de encontro realizado nesta tarde no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, como parte da programação da Semana da Pauta Verde, promovida pelo CNJ em todo o país. 

Na foto: Advogada Marilia Longo, durante sua fala sobre o papel dos operadores do Direito na atuação em processos judiciais ambientais. 

Porto Alegre/RS | 15.08.2025

Na tarde desta sexta-feira foi realizado o encontro do segundo grupo de estagiários do Poder Judiciário a integrar o "Projeto Cuidar Delas". A iniciativa, promovida pelo TJRS tem como foco a conscientização sobre o assédio sexual para os estagiários que atuam no Judiciário gaúcho. A atividade ocorreu no Laboratório de Inovação do TJRS (Labee9), no edifício-sede do TJRS, em Porto Alegre.

Porto Alegre/RS | 14.08.2025

O evento "Justiça e Gênero – Mulheres e o Sistema de Justiça Criminal" apresentou reuniu magistrados, professores e estudantes, e foi organizado pelo TJRS, em conjunto com a Associação dos Juízes do RS (AJURIS), a Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS (UFRGS) e o coletivo Território em Justiça Social. 

Na foto: Desembargadora Viviane Miranda falou sobre a situação carcerária feminina.

Porto Alegre/RS | 12.08.2025

A participação da jurada foi possível graças ao planejamento da Juíza Cristiane Busatto Zardo e da equipe da 4ª Vara do Júri, com apoio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade (NIAD) e da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do Tribunal de Justiça. 

Na foto: Ariadne Panziera (à esq.), foi uma das três intérpretes de Libras que atuaram durante o julgamento.

Porto Alegre/RS | 07.08.2025

Na tarde desta quinta-feira, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, foi inaugurada a nova área do Laboratório de Patologia do Hospital Santa Rita. O Tribunal de Justiça do RS foi um dos viabilizadores do projeto.

Na foto: o Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto (à dir.), conheceu as instalações revitalizadas do Laboratório de Patologia, guiado pelo Chefe do Serviço de Patologia da Santa Casa, Felipe Luzzatto (ao centro). 

Cachoeirinha/RS | 06.08.2025

A sessão teve início por volta das 9h. Ao longo do dia, foram ouvidas oito testemunhas. Em seguida, houve o interrogatório do réu, que negou participação no crime, mas assumiu que esteve presente na ocultação dos cadáveres. O Conselho de Sentença foi formado por seis homens e uma mulher.  A pena foi de 52 anos por homicídio qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, maus-tratos aos animais e resistência à prisão.

Na foto: familiares das vítimas fizeram protesto silencioso pedindo por justiça.

Porto Alegre/RS | 01.08.2025

Transmitido ao vivo, o evento foi promovido pelo  Comitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade e foi foi conduzido pela Desembargadora Lusmary Fátima Turelly da Silva, 3ª Vice-Presidente do TJRS.

Na foto: Desembargador Jayme Weingartner Neto, autor do livro “Liberdade Religiosa na Constituição” e Deputada Estadual Luciana Genro.

Porto Alegre/RS | 18.07.2025

A visita teve como objetivo verificar a situação de cerca de 250 famílias que vivem no local desde a enchente histórica de 1941.

Na foto: a Presidente da Associação de Moradores da Vila de Pescadores, Nilciomara Silveira, a "Neca", (em 1º plano) mostrou a Vila  dos Pescadores para a Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak (ao centro) e a Juíza Josiane Caleffi Estivalet (ao fundo, à esquerda).

Porto Alegre/RS | 17.07.2025

Magistradas e representantes de instituições públicas, da sociedade civil e esportivas participaram dos debates sobre temas relacionados a discriminações de raça, gênero e outras formas de preconceito no futebol. O evento ocorreu no auditório da Federação Gaúcha de Futebol.

Na foto: a  Defensora Pública Gizane Mendina Rodrigues, durante sua fala sobre racismo.

Porto Alegre/RS | 16.07.2025

Durante a visita, 53 alunos de São Leopoldo aprenderam sobre a estrutura do prédio do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, no Centro Histórico, e tiveram contato com temas do universo jurídico por meio da exposição dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na foto: dinâmica com maquete sobre as sedes dos três poderes na Praça da Matriz.

São Leopoldo/RS | 15.07.2025

Realizada visita técnica a uma área de ocupação irregular no bairro Vicentina, em São Leopoldo, na região do Vale dos Sinos. No local, que é objeto de processo de reintegração de posse, estão estabelecidas mais de 20 famílias, além de nove estabelecimentos comerciais.

Na foto: a Juíza de Direito Paula Brun (à esq.), conversa com moradores do local.

Guaíba/RS | 15.07.2025

A Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional foi promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)e conta com o apoio da direção da unidade e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).  Dentro os curtas-metragens exibidos estão "Confluências", "Bigbang", "Hábito", "Belos Carnavais", "Água rasa", "Somos Terra" e "Marés da Noite".

Porto Alegre/RS | 14.07.2025

A visita técnica tem por objetivo verificar a situação de de 32 famílias que vivem na área, cuja propriedade é dividida entre o Município de Porto Alegre e uma empresa privada. Cerca de 222 moradores residem no local e, alguns, há aproximadamente 40 anos.

Na foto: Juíza de Direito Paula Brun, ao centro, verifica mapas do local.

Porto Alegre/RS | 12.07.2025

Mostra composta por fotografias da enchente de maio de 2024.  O módulo I da exposição pode ser visitado de 12 de julho a 7 de agosto de 2025 na Praça da Alfândega, em frente ao MARGS, Centro de Porto Alegre/RS. A produção é da Galeria Escadaria e do coletivo Arte para Todos com curadoria de Marcos Monteiro.

Porto Alegre/RS | 07.07.2025

Foram repassadas 35 caixas com os itens arrecadados por meio de campanha interna promovida entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras, estagiárias, estagiários, colaboradoras e colaboradores de todo o RS. A mobilização faz parte das ações do Programa Judiciário Solidário. 

Porto Alegre/RS | 12.06.2025

Estiveram presentes mais de 200 estudantes de Direito da Faculdade Verbo Jurídico, da Fundação Escola Superior do Ministério Público, da UFRGS, da  Unilasalle e da URI Santiago.

Na foto: Desembargador Ney Wiedemann Neto conduziu a sessão didática.

Porto Alegre/RS | 12.06.2025

Oito ferramentas de IA foram detalhadas pelas equipes técnicas do TJRS e de empresas parceiras que estiveram envolvidas na sua concepção, desenvolvimento e finalização.

Na foto: Desembargador Ricardo Torres Hermann, Coordenador do Comitê de Governança de Segurança da Informação do TJRS.

Porto Alegre/RS | 12.06.2025

O encontro reúne membros do Judiciário, representantes do Sistema de Justiça e de empresas parceiras de tecnologia.

Na foto: Wagner Gomes, Conselheiro Executivo da Gartner, durante sua palestra “Tendências e Inteligência artificial”. 

Cachoeira do Sul/RS | 10.06.2025

143 famílias receberam os títulos de propriedade de lotes em áreas da cidade que são objetos de regularização fundiária urbana, as chamadas REURBs.

Na foto: (da esq. p/ dir.) Juízas Rosuíta Maahs, Felipe Lumertz e Laura Ulmann López; Diná, moradora que recebeu o título de propriedade; Servidores do TJRS Sander Cassepp Fonseca  e Daniélle Dornelles; e Prefeito Leandro Ballardin.

Porto Alegre/RS | 02.06.2025

A exposição coletiva Poéticas de Formação reúne trabalhos de artistas que concluíram a graduação em Artes Visuais nos anos de 2022, 2023 e 2024. A abertura foi nesta segunda-feira e seguirá aberta para visitação até 26 de junho no Instituto de Artes da UFRGS na rua Senhor dos Passos, 248, no centro de Porto Alegre.

Porto Alegre/RS | 31.05.2025

Convidadas do Fronteiras +, a Microbiologista Natalia Pasternak e as Psicanalistas Ana Suy e Maria Homem refletiram sobre questões envolvendo gênero, raça e a complexidade das relações humanas 

Na foto: Natalia Pasternak, durante sua fala no Auditório Oswaldo Stefanello, no Palácio da Justiça.

Porto Alegre/RS | 30.05.2025

Fotografias e vídeos da enchente de maio de 2024 estão em exibição na exposição Marcas da Enchente, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul através da parceria da Direção de Comunicação e o Memorial do Judiciário. A exposição conta com mais de 50 imagens e está aberta para visitação no mezanino do Palácio da Justiça, localizado na Praça da Matriz.

Porto Alegre/RS | 30.05.2025

O Tribunal de Justiça gaúcho se une ao Festival Fronteiras e abre as portas do Palácio da Justiça, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital, para o evento que integra pensamento, arte, cultura e inovação.

Na foto: o escritor Itamar Vieira Júnior, durante palestra no Auditório Oswaldo Stefanello.

Porto Alegre/RS | 29.05.2025

A exposição coletiva Poéticas de Formação reúne trabalhos de artistas que concluíram a graduação em Artes Visuais nos anos de 2022, 2023 e 2024. A mostra terá a abertura na segunda-feira dia 02 de junho e seguirá aberta para visitação até 26 de junho no Instituto de Artes da UFRGS na rua Senhor dos Passos, 248, no centro de Porto Alegre.

Porto Alegre/RS | 28.05.2025

O Tribunal de Justiça é parceiro institucional da programação gratuita do Festival Fronteiras, antes denominado Fronteiras do Pensamento. Com um novo formato, o evento apresenta palestras com 50 dos principais pensadores da atualidade, além de música, gastronomia e lançamentos de livros. 

Na foto: o escritor Mia Couto e o compositor Gilberto Gil, na abertura do Festival Fronteiras.

Porto Alegre/RS | 24.05.2025

O Dia do Encontro é uma iniciativa organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRS e este ano chega à sua 7ª edição. Ao total, estiveram presentes 120 pessoas habilitadas à adoção, cerca de 30 crianças e mais de 60 adolescentes de abrigos da Região Metropolitana de Porto Alegre e interior do Estado. 

Na foto: o casal Fabiane e Claudiomiro, de Arroio do Meio, participaram pela primeira vez do evento.

Porto Alegre/RS | 23.05.2025

Representantes do sistema socioeducativo reuniram-se para tratar de fluxos de trabalho relacionados às medidas aplicadas a jovens que cometeram ato infracional.

Na foto: a Auditora-Fiscal do Trabalho, Denise González e o Juiz Charles Maciel Bittencourt, do 3º Juizado da Infância e Juventude.

Porto Alegre/RS | 23.05.2025

A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJRS e reuniu magistrados, servidores, mediadores e facilitadores de Justiça Restaurativa para debater práticas inovadoras na resolução pacífica de conflitos.

Na foto: o Professor José Ignácio Martínez Ruiz, da Espanha (à dir.), em sua palestra sobre Justiça Restaurativa no País Basco.

Porto Alegre/RS | 18.05.2025

Foi realizada neste domingo a 3ª edição do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). No Rio Grande do Sul, 1.492 candidatos inscritos estavam habilitados a prestar a prova, aplicada das 13h às 18h, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).  A organização do exame é da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com supervisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Porto Alegre/RS | 15.05.2025

Teve início nesta quinta-feira o FONAJUS Itinerante, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Comitê Estadual de Saúde do TJRS, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A agenda incluiu visitas ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), ao Telessaúde, da Justiça Federal e à Vara Estadual da Saúde Pública.

Na foto: Conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira (ao centro), durante visita institucional ao HCPA.

Lajeado/RS | 13.05.2025

Mutirão de prestação de serviços gratuitos ao público mobiliza 26 instituições públicas. A ação vai até o sábado dia 17 com atendimentos no Ginásio Claudião, rua Roberto Stahlschmidt, Bairro Moinhos, das 13h às 18h, em Lajeado/RS.

Na foto: servidora do TJRS (à esq.) presta atendimento à cacica Kaingang Miriane (à dir.), que foi com sua avó a Lajeado fazer a retificação do nome registral com acréscimo da denominação indígena. 

Porto Alegre/RS | 07.05.2025

O Tribunal de Justiça do RS, a Virada Sustentável e o Projeto Kombina entregaram os primeiros conjuntos de jogos educativos que aliam conhecimento ambiental, sustentabilidade e história, voltados a professores e alunos. A entrega ocorreu na EMEF Profª Ana Íris do Amaral, no Bairro Protásio Alves, onde estudantes do terceiro e quarto anos, puderam se divertir com os desafios propostos pelo jogo.

Montenegro/RS | 25.04.2025

Terminou na madrugada deste sábado o júri do caso da personal trainer Débora Michels Rodrigues da Silva, morta em 2024. A Juíza de Direito Débora de Souza Vissoni e anunciou a decisão do Conselho de Sentença às 00h40min, que condenou o réu Alexsandro Alves Gunsch a 26 anos e 8 meses por feminicídio.

Na foto: familiares da vítima durante a leitura da sentença.

Porto Alegre/RS | 24.04.2025

 O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral gaúcho para destacar instituições que prestaram apoio na realização das eleições municipais de 2024.

Na foto: Presidente do TRE/RS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes (à esq.) e Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto.

Porto Alegre/RS | 22.04.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJRS  realizou visita técnica na Ocupação Terra Vista, localizada no bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre. A atividade faz tem como objetivo avançar no debate sobre a regularização de terrenos ocupados por famílias na região.

Na foto: moradoras da Ocupação preparam lanche.

Porto Alegre/RS | 12.04.2025

O projeto, iniciado em 2009, tem por objetivo trazer ao conhecimento da comunidade um pouco da história da principal praça da capital gaúcha. Os participantes desta edição de abril foram guiados em visitas ao Monumento Júlio de Castilhos, Palácio da Justiça e Biblioteca Pública do Estado.

Porto Alegre/RS | 10.04.2025

Na Semana Nacional da Saúde no Judiciário, que acontece de 7 a 11 de abril, o ônibus da Justiça Itinerante esteve no bairro Belém Novo atendendo a comunidade local, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações sobre questões judiciais relacionadas ao tema.

Porto Alegre/RS | 09.04.2025

Na manhã desta quarta-feira, no Cais Mauá, no espaço RS Innovation Stage, a  Presidente do Inovajus, Desembargadora Gisele Anne Vieira de Azambuja, e o Coordenador do Comitê de Governança e Inovação e Diretor de Segurança da Informação do TJRS, Desembargador Ricardo Torres Hermann, apresentaram o painel "Transformação Digital no Judiciário gaúcho".

Porto Alegre/RS | 07.04.2025

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de  Justiça do RS realizou uma visita técnica à área do Dique Sarandi, na Zona Norte de Porto Alegre, que é objeto de ação judicial promovida pela Prefeitura de Porto Alegre e que envolve famílias residentes no local. A visita é parte do procedimento de conciliação no processo de reintegração de posse com o objetivo de alcançar uma solução de consenso entre as partes.

Cruzeiro do Sul/RS | 03.04.2025

Ocorreu no Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes de 2023 e 2024, audiência pública para tratar dos desafios da recuperação dos municípios afetados. A ação foi promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS e reuniu membros do sistema de justiça, da administração pública, da sociedade civil organizada e da comunidade.

Porto Alegre/RS | 01.04.2025

A Sala Cortex do TJRS conta com painéis estatísticos para visualizar e comunicar informações relevantes, como métricas, tendências, previsões e outras análises importantes.​​ Os temas abordados incluem metas do Conselho Nacional de Justiça, orçamento, gestão de pessoas, plano de contratações, projetos e planejamento estratégico.

Porto Alegre/RS | 31.03.2025

Cerca de 24 famílias que residem nas proximidades do Dique do Sarandi, Zona Norte da Capital, participaram de um encontro mediado pelo TJRS para tratar de um processo movido pelo Município de Porto Alegre que pede a retirada dos moradores para a realização de obras no Dique.

Na foto: o Diretor do Departamento Municipal de Habitação, André Machado, em entrevista. 

Tramandaí/RS | 28.03.2025

Segundo e último dia do júri popular do caso de tentativa de homicídio da cabeleireira Návia Regina Christan, ocorrido em 2017, no litoral gaúcho. Os quatro réus foram considerados culpados pelos sete jurados. As penas variam de  11 a 18 anos de reclusão em regime fechado.  O Juiz de Direito Gilberto Pinto Fontoura, Presidente do Tribunal do Júri, fez a leitura da sentença por volta das 21h.

Tramandaí/RS | 27.03.2025

Primeiro dia do júri popular do caso de tentativa de homicídio da cabeleireira Návia Regina Christan, ocorrido em 2017, no litoral gaúcho. A vítima levou um tiro no rosto e ficou cega do olho direito. Quatro réus são julgados: a irmã e o cunhado da vítima, como mandantes; uma conhecida da vítima, acusada de contratar o atirador; e, por fim, o executor dos disparos.

Porto Alegre/RS | 21.03.2025

A unidade móvel da Justiça gaúcha prestou atendimentos, das 13h às 17h, a pessoas em busca de esclarecimentos sobre questões tributárias. A ação fez parte das atividades 2ª Semana Nacional de Regularização Tributária. A Justiça Itinerante é um programa que leva os serviços do Poder Judiciário à população, facilitando o acesso a informações e à resolução de demandas jurídicas. 

Porto Alegre/RS | 18.03.2025

Servidores de áreas administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul participaram de workshop com a equipe da Microsoft. A intenção é desenvolver conhecimentos para utilizar inteligência artificial como auxiliar nos desafios do dia a dia.

Na foto: servidores do TJRS em uma das dinâmicas propostas pelo workshop.

Porto Alegre/RS | 14.03.2025

Iniciada em 2023, esta 1ª edição do projeto Academia de Líderes formou 73 pessoas, entre magistrados e servidores. O objetivo do programa é promover a formação e o desenvolvimento de lideranças do Judiciário gaúcho. 

Porto Alegre/RS | 11.03.2025

Na Semana da Mulher, a campanha institucional Escolha ser Você, do TJRS, recebe a jornalista, escritora e influenciadora digital Patrícia Parenza com a palestra Envelhecer sem Pirar, que aborda o estereótipo da beleza aliada à juventude e o preconceito a pessoas com mais de 50 anos de idade, em especial as mulheres.

Porto Alegre/RS | 10.03.2025

Na foto (da esq. p/ dir.): Desembargadores Márcio André Keppler Fraga, João Pedro de Freitas Xavier e Márcio Schlee Gomes; Desembargadora Cristiane da Costa Nery; Governador do Estado do RS, Eduardo Leite; Presidente do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto; Desembargador Alexandre Fernandes Gastal.

Montenegro/RS | 06.03.2025

O júri do homem acusado pela morte de Débora Michels Rodrigues da Silva foi cancelado nesta manhã. A decisão ocorreu após o réu, na véspera, revogar os poderes conferidos à sua advogada, medida que inviabiliza o prosseguimento do julgamento. 

Na foto: a Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro, Débora de Souza Vissoni,  em entrevista após o cancelamento do júri.

Porto Alegre/RS | 19.02.2025

A evento é promovido pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem como objetivo ampliar o diálogo sobre a política de drogas no Brasil.

Na foto: Desembargador Jayme Weingartner Neto (à esq.) e Juiz Paulo Augusto Oliveira Irion.

Porto Alegre/RS | 17.02.2025

Magistrados do Poder Judiciário gaúcho e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária fizeram visita às obras de reforma e revitalização da Cadeia Pública, antigo Presídio Central.

Na foto: integraram a  comitiva o Juiz-Corregedor Bruno Jacoby de Lamare (à esq.) e o Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana.

Coronel Bicaco/RS | 14.02.2025

Dieison Correa Zandavalli foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato de Daiane Griá Sales, indígena cainguangue de 14 anos.

Na foto: à esquerda o advogado assistente de acusação, Ubiratan Azevedo; ao centro, a promotora de justiça Lúcia Callegari; os dois comemoram a condenação do réu junto com manifestantes caingangues e familiares da vítima.

Coronel Bicaco/RS | 13.02.2025

Começa o julgamento de Dieison Correa Zandavalli, acusado de assassinar, em 2021, a indígena caingangue Daiane Griá Sales, de 14 anos. O crime ocorreu em uma área de lavoura no município de Redentora, noroeste do Rio Grande do Sul.

Na foto: a mãe da vítima, Julia Griá (à dir.), em depoimento com auxílio de intérprete (à esq.), por não ser fluente na Língua Portuguesa.

Porto Alegre/RS | 06.02.2025

A 1ª reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC) tratou, dentre outros assuntos, do fornecimento de medicamentos aos presos e da proposta de demolição de parte do Instituto Psiquiátrico Forense.

Na foto: Deputada Estadual Delegada Nadine, durante sua fala na reunião do FIC.

Porto Alegre/RS | 05.02.2025

Corpo de Bombeiros realiza treinamento de salvamento no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Na foto: bombeiro realiza rapel na parte externa do prédio do TJRS, a partir do terraço, a uma altura de 15 andares.